Prof. Pe. Sergio propõe proibição de utensílios de plástico descartáveis em estabelecimentos como bares e restaurantes

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição do fornecimento de copos, pratos, talheres, misturadores de bebidas e varas para balões feitos de plásticos descartáveis aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, dentre outros estabelecimentos comerciais. De acordo com a proposta, a proibição vale também para espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança e eventos culturais e esportivos de qualquer espécie. Ela proíbe o fornecimento de produtos de plástico de uso único…

Profº Pe. Sergio propõe proibição de placas de isenção de responsabilidade em estacionamentos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição de informes em estacionamentos que os isentem da responsabilidade por danos materiais em veículos e por objetos deixados em seus interiores. De acordo com a proposta, a proibição vale tanto para estabelecimentos comerciais que possuam estacionamento próprio como também para os administrados por empresas terceirizadas. O objetivo, segundo o autor, é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Ainda que a frase ‘não nos…

Profº Pe. Sergio propõe medida para evitar contaminação de lençóis freáticos por necrochorume

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que os sepultamentos realizados nos cemitérios da cidade utilizem manta funerária absorvente e impermeabilizante de necrochorume. O objetivo, segundo o autor, é impedir a contaminação do solo e de lençóis freáticos pelos líquidos liberados na decomposição dos corpos. De acordo com a proposta, essa manta deverá ser fornecida pela prestadora de serviços funerários responsável pelo sepultamento e só poderá ser utilizada desde que tenha licenciamento ambiental concedido pelo órgão…

Profº Pe. Sergio reapresenta projeto que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõe a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos em Americana. O parlamentar havia apresentado essa proposta na Casa em 2017, mas o texto foi rejeitado pelos vereadores em sessão ordinária. Na propositura, o parlamentar estipula a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos e uma multa de 4.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), que equivale a aproximadamente R$ 105 mil. Em casos de reincidência, o valor será dobrado. Uma novidade…

Profº Pe. Sergio propõe coleta seletiva obrigatória em supermercados, bares, restaurantes e casas de espetáculos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõe a obrigatoriedade da realização de coleta seletiva de materiais recicláveis em supermercados, bares, restaurantes e casas de espetáculos de Americana. Segundo o autor, o objetivo é ampliar o conhecimento sobre a importância de se separar o lixo e sobre os benefícios gerados ao meio ambiente e à economia, dado o grande número de famílias que dependem da reciclagem. “Diversas empresas e instituições públicas já incentivam ou até obrigam a coleta seletiva,…

Profº Pe. Sergio questiona ‘reforma’ da pista de skate do Jardim da Paz

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a revitalização da pista de skate do Jardim da Paz. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes que relataram descontentamento com os serviços realizados por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no local. “A ‘nova pintura’ não cobriu as rachaduras, que colocam em risco os usuários do espaço”, aponta. “Segundo eles, trata-se de mais uma prova de que a prefeitura não…

Profº Pe. Sergio pede informações sobre contratação de empresa para combate ao mosquito transmissor da dengue

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo de Americana sobre a empresa contratada para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. No documento, o parlamentar relata que a administração municipal contratou a Sime Prag pelo prazo de seis meses por um valor de aproximadamente R$ 800 mil e que, segundo matéria divulgada pela imprensa local, a prefeitura não possui levantamento dos imóveis visitados, embora o edital estipule 40 mil vistoriados por mês,…

Padre Sergio questiona secretário de Fazenda sobre gastos com judicialização

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou, no último dia 25, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente –, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio (PT), membros. Participaram da audiência os vereadores Dr. Alfredo Ondas (MDB), Gualter Amado (PRB), Kim, Maria Giovana (PCdoB), Pedro Peol, Professor Padre Sergio (PT), Dr. Renato Martins…