Projeto que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em Americana é aprovado

Foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do vereador Professor Padre Sérgio (PT), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no município de Americana. No projeto, o parlamentar estipula a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos e uma multa no valor de 4 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que em 2017 equivale a R$ 100.280,00. Em casos de reincidência, o valor será dobrado. Os valores recolhidos serão destinados à secretaria municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o autor, embora os agrotóxicos produzam benefícios econômicos como aumento da produtividade, os danos causados ao meio ambiente e à saúde são subestimados. “Os impactos para o meio ambiente e para a saúde humana têm sido negligenciados, e a contaminação dos recursos naturais passa a ser uma realidade que ameaça a qualidade de vida das presentes e futuras gerações”, aponta.

Com a aprovação, Americana se torna a primeira cidade do estado de São Paulo a criar uma legislação que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos, e a segunda do país – a lei já existe em Cianorte (PR). “Não haveria melhor data para votar esse projeto, já que estamos na Semana do Meio Ambiente. Sua aprovação será uma conquista para a natureza e à população americanense, podendo estimular parlamentares de outras cidades a apresentarem proposituras contra esse método, que tanto impacta a manutenção da vida no planeta”, conclui o vereador Professor Padre Sergio.

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