Pe. Sergio pede informações sobre adoecimento de profissionais de Enfermagem devido às condições de trabalho

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na Câmara um requerimento em que pede informações à Secretaria de Saúde e à Fundação de Saúde do Município de Americana (Fusame) sobre adoecimento mental de profissionais de Enfermagem relacionado às condições de trabalho.

No documento, o parlamentar cita matéria divulgada pela imprensa local para apontar que funcionários da rede pública têm pedido afastamento devido a jornadas desgastantes. Ainda segundo a publicação, cerca de 60% deles sofrem de ansiedade, depressão e Síndrome de Burnout.

“Esses problemas estão diretamente relacionados à falta de servidores e a consequente sobrecarga de trabalho dos remanescentes e não são novidade para nós. Por meio de ofícios, ficamos sabendo que profissionais de Enfermagem chegaram a realizar aproximadamente 300 horas extras, além das 150 ordinárias, com uma média de 15 horas diárias ininterruptas”, aponta.

Para o vereador, medidas como a contratação de mão de obra via pregão, as terceirizações e a constante necessidade de realização de horas extras, demonstram desrespeito aos trabalhadores da área e ferem os princípios da economicidade e legalidade. “Os administradores constantemente se referem à falta de recursos financeiros. No entanto, o excesso de horas extras também compromete o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre as terceirizações, os gestores igualmente alegam que elas custam menos. Porém, pelos valores apresentados em reposta a requerimento de nossa autoria, o gasto com cada funcionário terceirizado é maior do que o pago a servidores públicos”, acrescenta.

Padre Sergio alerta que as condições de trabalho podem levar a prefeitura a responder judicialmente. “Além dos riscos à saúde inerentes à triste realidade apresentada, existe a possibilidade de uma ação milionária por dano moral coletivo. Há decisões em tribunais que atestam em favor do empregado até em casos de jornadas inferiores às realizadas no Hospital Municipal (HM)”, conclui.

No requerimento, o petista pergunta o que a administração pública direta e indireta está fazendo para melhorar as condições de trabalho no setor e para evitar que os trabalhadores fiquem sobrecarregados. Pede, também, dados referentes ao número de atendimentos em 2017 de vítimas de ansiedade, de depressão e da Síndrome de Burnout no pronto-socorro do HM e a quantidade e duração de afastamentos motivados por essas enfermidades na Secretaria de Saúde e na Fusame de 2015 ao primeiro quadrimestre deste ano. Ele solicita, ainda, dados gerais de afastamentos de funcionários de enfermagem por doenças ocupacionais.

A propositura será discutida e votada pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (6).

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