Prof. Pe. Sergio propõe criação de ‘Ponto de Ônibus Sustentável’ em Americana

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação do programa “Ponto de Ônibus Sustentável” na cidade. De acordo com a proposta, os pontos de ônibus sustentáveis poderão ser feitos de contêineres com telhado verde e placas solares que geram energia limpa e deverão ser instalados em áreas com grande fluxo de passageiros. O programa poderá ser adotado pela concessionária de serviços de transporte coletivo e por empresas interessadas. Segundo o autor, o objetivo do projeto…

Profº Pe. Sergio propõe instituição de feriado municipal pelo Dia da Consciência Negra

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição de feriado municipal no dia 20 de novembro, em referência ao Dia da Consciência Negra. Atualmente, a lei municipal 6.098/2017 estipula essa comemoração na cidade no terceiro domingo deste mês. Entretanto, de acordo com o parlamentar, a celebração da data em um feriado no dia 20 ajuda a ampliar a conscientização e a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. “A data foi escolhida por coincidir…

Prof. Pe. Sergio propõe proibição de utensílios de plástico descartáveis em estabelecimentos como bares e restaurantes

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição do fornecimento de copos, pratos, talheres, misturadores de bebidas e varas para balões feitos de plásticos descartáveis aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, dentre outros estabelecimentos comerciais. De acordo com a proposta, a proibição vale também para espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança e eventos culturais e esportivos de qualquer espécie. Ela proíbe o fornecimento de produtos de plástico de uso único…

Profº Pe. Sergio propõe proibição de placas de isenção de responsabilidade em estacionamentos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição de informes em estacionamentos que os isentem da responsabilidade por danos materiais em veículos e por objetos deixados em seus interiores. De acordo com a proposta, a proibição vale tanto para estabelecimentos comerciais que possuam estacionamento próprio como também para os administrados por empresas terceirizadas. O objetivo, segundo o autor, é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Ainda que a frase ‘não nos…

Profº Pe. Sergio propõe medida para evitar contaminação de lençóis freáticos por necrochorume

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que os sepultamentos realizados nos cemitérios da cidade utilizem manta funerária absorvente e impermeabilizante de necrochorume. O objetivo, segundo o autor, é impedir a contaminação do solo e de lençóis freáticos pelos líquidos liberados na decomposição dos corpos. De acordo com a proposta, essa manta deverá ser fornecida pela prestadora de serviços funerários responsável pelo sepultamento e só poderá ser utilizada desde que tenha licenciamento ambiental concedido pelo órgão…

Profº Pe. Sergio reapresenta projeto que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõe a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos em Americana. O parlamentar havia apresentado essa proposta na Casa em 2017, mas o texto foi rejeitado pelos vereadores em sessão ordinária. Na propositura, o parlamentar estipula a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos e uma multa de 4.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), que equivale a aproximadamente R$ 105 mil. Em casos de reincidência, o valor será dobrado. Uma novidade…

Profº Pe. Sergio propõe coleta seletiva obrigatória em supermercados, bares, restaurantes e casas de espetáculos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõe a obrigatoriedade da realização de coleta seletiva de materiais recicláveis em supermercados, bares, restaurantes e casas de espetáculos de Americana. Segundo o autor, o objetivo é ampliar o conhecimento sobre a importância de se separar o lixo e sobre os benefícios gerados ao meio ambiente e à economia, dado o grande número de famílias que dependem da reciclagem. “Diversas empresas e instituições públicas já incentivam ou até obrigam a coleta seletiva,…

Profº Pe. Sergio questiona ‘reforma’ da pista de skate do Jardim da Paz

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a revitalização da pista de skate do Jardim da Paz. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes que relataram descontentamento com os serviços realizados por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no local. “A ‘nova pintura’ não cobriu as rachaduras, que colocam em risco os usuários do espaço”, aponta. “Segundo eles, trata-se de mais uma prova de que a prefeitura não…