Profº Pe. Sergio propõe construção de piscinões ecológicos para armazenamento de água de chuva

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a construir piscinões ecológicos e bacias de retenção para armazenamento de água da chuva nas áreas urbanas e rurais de Americana. De acordo com o parlamentar, esses espaços têm a finalidade de simular o processo natural de armazenamento do escoamento e infiltração no solo das águas de chuva nas bacias hidrográficas que sofreram um processo de transformação com urbanização ou mudança de cobertura vegetal. Padre Sergio apresentou a…

Profº Pe. Sergio participa de reunião do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ

O vereador Professor Padre Sergio (PT) participou na quinta-feira (5) de reunião do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), em Rio Claro, que debateu a ameaça que árvores do tipo leucena representam para a biodiversidade das matas ciliares nas bacias PCJ e a utilização de piscinões ecológicos como alternativa para o incremento na disponibilidade hídrica da região. A leucena invade os mais variados tipos de ambientes e ecossistemas, sendo bastante preocupante sua capacidade de se estabelecer e dominar rapidamente áreas da…

Profº Pe. Sergio propõe criação de política municipal para imigrantes

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar a Política Municipal para a População Imigrante. De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir ao imigrante o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos, fomentar a participação social e desenvolver ações coordenadas com a sociedade civil. “São negados aos imigrantes os direitos à dignidade da pessoa humana, ou seja, exercer os direitos civis e políticos, ter acesso à seguridade social e, especificamente,…

Prof. Pe. Sergio pede informações sobre pessoas com deficiência em Americana

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o número de pessoas com deficiência física ou mental que estão registradas em órgãos assistenciais da cidade e sobre ações desenvolvidas durante a Semana Municipal de Pessoas com Necessidades Especiais de Americana. No documento, o parlamentar lembra que o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro e que, em Americana, a Semana Municipal de Pessoas com Necessidades Especiais foi instituída pela Lei Municipal…

Profº Pe. Sergio pede informações sobre cargos comissionados da Prefeitura de Americana

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações do Poder Executivo sobre contratações e demissões de servidores públicos comissionados na administração direta e indireta. No documento, o vereador lembra que, em 2015, a prefeitura promoveu uma demissão de servidores comissionados e, posteriormente, de concursados em estágio probatório, para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A balança, aparentemente, favoreceu aos não concursados. Os postos de trabalho dos dispensados foram considerados extintos, o que resultou em horas extras abusivas na…

Profº Pe. Sergio propõe normas para tratamento e destinação de resíduos especiais

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõe normas para o tratamento e a destinação final diferenciada de resíduos especiais em Americana. De acordo com a propositura, ficam obrigados a estruturar e a implementar sistemas de logística reversa – mediante retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos –, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de materiais que exijam sistemas especiais para…

Professor Padre Sergio propõe implantação do Projeto Educacional Jovem Trabalhador em Americana

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a implantação do Projeto Educacional Jovem Trabalhador na cidade. De acordo com a propositura, o projeto tem como objetivo gerar condições de emprego a pessoas entre 15 e 21 anos, desenvolvendo suas aptidões e potencialidades para o mercado de trabalho. As atividades da proposta incluem palestras, seminários, oficinas, debates, entrevistas e testes vocacionais. O autor escreve que o projeto busca estimular o conhecimento sobre os direitos trabalhistas e civis…

Prof. Pe. Sergio propõe criação de ‘Ponto de Ônibus Sustentável’ em Americana

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação do programa “Ponto de Ônibus Sustentável” na cidade. De acordo com a proposta, os pontos de ônibus sustentáveis poderão ser feitos de contêineres com telhado verde e placas solares que geram energia limpa e deverão ser instalados em áreas com grande fluxo de passageiros. O programa poderá ser adotado pela concessionária de serviços de transporte coletivo e por empresas interessadas. Segundo o autor, o objetivo do projeto…