Profº Pe. Sergio oficia prefeitura sobre pagamento de ISSQN pela Festa do Peão de Americana

O vereador Professor Padre Sergio (PT) encaminhou ontem (14) um ofício à Prefeitura de Americana questionando, através da Lei de Acesso à Informação, o recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo Clube dos Cavaleiros de Americana (CCA), responsável pela organização da Festa do Peão de Americana. No documento, o parlamentar destaca requerimentos apresentados em 2015 e 2016 que questionaram o valor pago em 2015. Padre Sergio afirma que, na resposta enviada pela prefeitura, o recolhimento do imposto não havia sido feito até então, embora o CCA tenha…

Profº Pe. Sergio pede informações sobre parceria público privada entre prefeitura e empreendedora

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre parceria público privada entre a prefeitura e a Santo André Empreendimentos Imobiliários. No documento, o parlamentar relata ter recebido informações de que a empresa estava inscrita na dívida ativa do Departamento de Água e Esgoto (DAE), com um montante superior a R$ 3 milhões, e que, após a realização de obras pela empreendedora imobiliária, o valor foi negociado e a dívida perdoada. “Relatos apontam que o…

Câmara realiza audiência pública sobre mudanças no transporte coletivo de Americana

A Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira (23), às 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para discussão das mudanças nas linhas do transporte coletivo urbano de Americana. A promoção do evento foi solicitada por meio de requerimento de autoria do vereador Professor Padre Sergio (PT). A Casa de Leis exibirá o debate pelo canal 4 da NET e por seu site oficial – www.camara-americana.sp.gov.br -, assim como a página do parlamentar no Facebook. No documento, o petista relata que a adoção do sistema radial, com aumento do período de…

Profº Pe. Sergio pede cumprimento de lei que reduz jornada de trabalho de enfermagem

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo ao prefeito Omar Najar (MDB) para o cumprimento da Lei 5.627/2014. De acordo com o parlamentar, no dia 12 de maio teve início a Semana Nacional da Enfermagem, com homenagens ao profissional que acompanha e observa o paciente em todo o processo de restabelecimento da saúde e na prevenção de doenças. Atualmente, há mais de 1,6 milhões desses trabalhadores no país. “Vale ressaltar que a Lei 5.627/2014, que reduz a jornada de…

Profº Pe. Sergio questiona novos problemas no transporte coletivo municipal

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre novos problemas envolvendo o transporte coletivo de Americana. De acordo com o parlamentar, em reunião com vereadores e representantes da Viação Princesa Tecelã (VPT), foi informado que a empresa roda com 67 ônibus na cidade, mas o contrato firmado com a prefeitura exige 80. “Em matéria veiculada na imprensa local, a concessionária afirma que adquiriu novos veículos para minimizar as reclamações dos americanenses sobre o serviço que presta…

Prof° Pe. Sergio questiona desmatamento em mata ciliar

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre desmatamento em mata ciliar próxima ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi. De acordo com o parlamentar, após reclamarem de descarte irregular que ocorria na região, moradores o procuraram novamente no gabinete apontando que o local voltou a a sofrer com desmatamento. “Levamos a denúncia sobre o lixão do Hospital Municipal ao Ministério Público, juntamente com imagens de outro desflorestamento. Como o primeiro problema foi resolvido, voltamos…

Vereadores propõem moção de repúdio a diretores do DAE por ausência em audiência pública

Os vereadores Gualter Amado (PRB), Professor Padre Sergio (PT) e Welington Rezende (PRP) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de repúdio à diretoria do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Americana) pela ausência dos representantes da autarquia na audiência pública realizada pelo Legislativo que discutiu a gestão administrativa e possibilidade de terceirização ou concessão do departamento. No documento, os parlamentares relatam que as audiências públicas são um espaço de debate para diversos setores sociais, garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais.…

Profº Pe. Sergio questiona contrato entre prefeitura e empresa de roçagem

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o contrato feito entre a Prefeitura de Americana e a Sime Prag do Brasil, empresa responsável pela roçagem da grama nas escolas da cidade. De acordo com o parlamentar, pais de alunos reclamaram da falta de execução do serviço diversas escolas municipais. “Segundo um jornal local, a empresa foi contratada para o corte do mato alto e o motivo apontado para o serviço não ter sido realizado foi…