Profº Pe. Sergio reapresenta projeto que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõe a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos em Americana. O parlamentar havia apresentado essa proposta na Casa em 2017, mas o texto foi rejeitado pelos vereadores em sessão ordinária. Na propositura, o parlamentar estipula a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos e uma multa de 4.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), que equivale a aproximadamente R$ 105 mil. Em casos de reincidência, o valor será dobrado. Uma novidade…

Profº Pe. Sergio pede audiência pública para discutir os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou, na secretaria da Câmara Municipal, um requerimento em que pede a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos em Americana. O parlamentar foi obrigado a solicitar a audiência, mesmo após o Projeto de Lei 53/2017 – de sua autoria – que proíbe o lançamento de agroquímicos por aeronaves ser aprovado em primeira discussão. Representantes de empresas de aviação que realizam o serviço em outros estados e produtores de alimentos orgânicos locais se reuniram com os vereadores para apresentar argumentos favoráveis e…

Projeto que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em Americana é aprovado

Foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do vereador Professor Padre Sérgio (PT), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no município de Americana. No projeto, o parlamentar estipula a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos e uma multa no valor de 4 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que em 2017 equivale a R$ 100.280,00. Em casos de reincidência, o valor será dobrado. Os valores recolhidos serão destinados à secretaria municipal de Meio Ambiente. De acordo com o autor, embora os…

Projeto que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em Americana será votado na Câmara

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma nova redação ao projeto de lei em que propõe a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município. O vereador havia apresentado a propositura no mês de abril e, após alterações, o texto vai a discussão e votação na sessão ordinária desta quinta-feira (8). No projeto, o parlamentar estipula a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos e uma multa no valor de 4 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que em 2017…