Prof. Pe. Sergio propõe proibição de utensílios de plástico descartáveis em estabelecimentos como bares e restaurantes

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição do fornecimento de copos, pratos, talheres, misturadores de bebidas e varas para balões feitos de plásticos descartáveis aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, dentre outros estabelecimentos comerciais. De acordo com a proposta, a proibição vale também para espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança e eventos culturais e esportivos de qualquer espécie. Ela proíbe o fornecimento de produtos de plástico de uso único…

Profº Pe. Sergio propõe proibição de placas de isenção de responsabilidade em estacionamentos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição de informes em estacionamentos que os isentem da responsabilidade por danos materiais em veículos e por objetos deixados em seus interiores. De acordo com a proposta, a proibição vale tanto para estabelecimentos comerciais que possuam estacionamento próprio como também para os administrados por empresas terceirizadas. O objetivo, segundo o autor, é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Ainda que a frase ‘não nos…

Profº Pe. Sergio propõe medida para evitar contaminação de lençóis freáticos por necrochorume

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que os sepultamentos realizados nos cemitérios da cidade utilizem manta funerária absorvente e impermeabilizante de necrochorume. O objetivo, segundo o autor, é impedir a contaminação do solo e de lençóis freáticos pelos líquidos liberados na decomposição dos corpos. De acordo com a proposta, essa manta deverá ser fornecida pela prestadora de serviços funerários responsável pelo sepultamento e só poderá ser utilizada desde que tenha licenciamento ambiental concedido pelo órgão…

Profº Pe. Sergio propõe coleta seletiva obrigatória em supermercados, bares, restaurantes e casas de espetáculos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõe a obrigatoriedade da realização de coleta seletiva de materiais recicláveis em supermercados, bares, restaurantes e casas de espetáculos de Americana. Segundo o autor, o objetivo é ampliar o conhecimento sobre a importância de se separar o lixo e sobre os benefícios gerados ao meio ambiente e à economia, dado o grande número de famílias que dependem da reciclagem. “Diversas empresas e instituições públicas já incentivam ou até obrigam a coleta seletiva,…

Maria Giovana e Padre Sergio propõe normas para utilização de postes e retirada de fios inutilizados

A vereadora Maria Giovana (PCdoB) e o vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que estipulam regras para o compartilhamento de postes pelas fornecedoras de energia elétrica com outras empresas. A proposta apresenta também normas para retirada de fios inutilizados que estejam instalados sob vias públicas de Americana. Na propositura, os vereadores determinam que as concessionárias utilizem os espaços de forma disciplinada, mantendo o alinhamento dos fios e a retirada daqueles inservíveis, com o propósito de prevenir acidentes, além de evitar…

Profº Pe. Sergio propõe criação do programa ‘Criança Matriculada, Árvore Plantada’

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara de Americana um projeto de lei em que propõe a criação do programa “Criança Matriculada, Árvore Plantada” na rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, para cada aluno matriculado no primeiro ano do Ensino Fundamental de escolas da cidade, será plantada uma muda de espécie arbórea ornamental ou frutífera em local apropriado. O objetivo da propositura, segundo o autor, é criar mecanismos de fomento à educação e preservação ambiental no município. “A medida busca chamar a atenção…

Profº Pe. Sergio e Maria Giovana propõem que prefeitura ofereça WI-FI livre em espaços e prédios públicos de Americana

Os vereadores Maria Giovana (PCdoB) e Professor Padre Sergio (PT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõem a criação do “Programa de WI-FI Livre em Americana”. De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá disponibilizar gratuitamente sinal de internet por meio do sistema WI-FI em todos os espaços públicos da cidade, com velocidade mínima de 1mbps (um megabit por segundo). A conexão será disponibilizada aos parques, praças, unidades de saúde e demais prédios municipais. Segundo os autores, o objetivo é possibilitar a inclusão…

Profº Pe. Sergio propõe meia entrada em eventos culturais a doadores de sangue

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a concessão de desconto de 50% no valor cobrado pela entrada em eventos culturais, de lazer e entretenimento a doadores regulares de sangue em Americana. De acordo com a proposta, a meia entrada será concedida a pessoas que doarem sangue no mínimo duas vezes a cada doze meses e que estejam cadastradas nos bancos de sangue dos hospitais do município. O desconto é aplicável em espetáculos musicais, artísticos, circenses,…