Profº Pe. Sergio e Maria Giovana propõem que prefeitura ofereça WI-FI livre em espaços e prédios públicos de Americana

Os vereadores Maria Giovana (PCdoB) e Professor Padre Sergio (PT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõem a criação do “Programa de WI-FI Livre em Americana”. De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá disponibilizar gratuitamente sinal de internet por meio do sistema WI-FI em todos os espaços públicos da cidade, com velocidade mínima de 1mbps (um megabit por segundo). A conexão será disponibilizada aos parques, praças, unidades de saúde e demais prédios municipais. Segundo os autores, o objetivo é possibilitar a inclusão…

Profº Pe. Sergio propõe meia entrada em eventos culturais a doadores de sangue

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a concessão de desconto de 50% no valor cobrado pela entrada em eventos culturais, de lazer e entretenimento a doadores regulares de sangue em Americana. De acordo com a proposta, a meia entrada será concedida a pessoas que doarem sangue no mínimo duas vezes a cada doze meses e que estejam cadastradas nos bancos de sangue dos hospitais do município. O desconto é aplicável em espetáculos musicais, artísticos, circenses,…

Profº Pe. Sergio propõe proibição de agrotóxicos neonicotinoides em Americana

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei visando proibir na cidade o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham Clotianidina, Tiametoxam e Imidaclopride em sua composição. Segundo o parlamentar, esses agroquímicos têm causado a morte – em massa – de agentes polinizadores. “Os neonicotinoides são uma classe de inseticidas derivados da nicotina. Algumas dessas substâncias químicas tiveram o uso proibido na União Europeia e em vários outros países, após estudos evidenciarem correlações dos produtos aplicados nas lavouras com…

Prof. Pe. Sergio propõe que televisões em prédios públicos exibam apenas programas educativos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que órgãos públicos, como prefeitura, câmara e autarquias municipais; unidades de saúde, estabelecimentos de assistência social e escolas municipais; bem como instituições conveniadas com o município sintonizem os aparelhos televisores em emissoras públicas para a exibição exclusiva de programas educativos. De acordo com o projeto, o objetivo é assegurar uma programação de qualidade para os usuários de serviços públicos em Americana. “A programação das emissoras de televisão é voltada para…

Profº Pe. Sergio propõe fornecimento obrigatório de canudos de papel biodegradável

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a obrigatoriedade de fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável por restaurantes, bares, lanchonetes quiosques, food trucks e ambulantes da cidade. Na propositura, o parlamentar determina que os canudos deverão ser embalados individualmente e hermeticamente fechados, com material semelhante. O objetivo, segundo o autor, é promover a substituição de um produto plástico, poluente e danoso ao meio ambiente, por uma alternativa biodegradável e/ou reciclável, buscando auxiliar na preservação…

Profº Pe. Sergio propõe retirada de saleiros de mesas e balcões de bares e restaurantes

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõe a proibição da manutenção de recipientes que contenham sal de cozinha em mesas e balcões de estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação, como restaurantes, bares e lanchonetes. De acordo com o parlamentar, o objetivo é adotar políticas públicas de prevenção e combate à hipertensão. “As doenças do aparelho circulatório estão estritamente relacionadas ao consumo excessivo do sal de cozinha.  O Ministério da Saúde adverte que um em cada quatro brasileiros é…

Vereadores propõem alteração na Lei Orgânica para garantir atendimento de emendas parlamentares no orçamento

Os vereadores Gualter Amado (PRB), Léo da Padaria (PC do B), Maria Giovana (PC do B), Odir Demarchi (PR), Professor Padre Sergio (PT), Vagner Malheiros (PDT) e Welington Rezende (PRP) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) em que propõem alterações ao artigo 123, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo os autores, o objetivo é adequar a LOM ao disposto pela Emenda Constitucional 86/2015, que determina uma vinculação de receitas para gastos com emendas parlamentares individuais no…

Profº Pe. Sergio pede audiência pública para discutir os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou, na secretaria da Câmara Municipal, um requerimento em que pede a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos em Americana. O parlamentar foi obrigado a solicitar a audiência, mesmo após o Projeto de Lei 53/2017 – de sua autoria – que proíbe o lançamento de agroquímicos por aeronaves ser aprovado em primeira discussão. Representantes de empresas de aviação que realizam o serviço em outros estados e produtores de alimentos orgânicos locais se reuniram com os vereadores para apresentar argumentos favoráveis e…