Prof. Pe. Sergio propõe proibição de alimentos embutidos na merenda escolar de Americana

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição do fornecimento de alimentos embutidos como salsichas, linguiças, salames e mortadelas na merenda escolar da rede pública municipal de ensino. De acordo com o parlamentar, o objetivo é proteger a saúde dos alunos, vedando a inclusão na merenda de alimentos processados que aumentam os níveis de colesterol, triglicérides e sal no organismo. “A Organização Mundial de Saúde alerta para a existência de muitas denúncias de incorporação de substâncias…

Profº Pe. Sergio propõe construção de piscinões ecológicos para armazenamento de água de chuva

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a construir piscinões ecológicos e bacias de retenção para armazenamento de água da chuva nas áreas urbanas e rurais de Americana. De acordo com o parlamentar, esses espaços têm a finalidade de simular o processo natural de armazenamento do escoamento e infiltração no solo das águas de chuva nas bacias hidrográficas que sofreram um processo de transformação com urbanização ou mudança de cobertura vegetal. Padre Sergio apresentou a…

Profº Pe. Sergio propõe criação de política municipal para imigrantes

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar a Política Municipal para a População Imigrante. De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir ao imigrante o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos, fomentar a participação social e desenvolver ações coordenadas com a sociedade civil. “São negados aos imigrantes os direitos à dignidade da pessoa humana, ou seja, exercer os direitos civis e políticos, ter acesso à seguridade social e, especificamente,…

Profº Pe. Sergio propõe normas para tratamento e destinação de resíduos especiais

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõe normas para o tratamento e a destinação final diferenciada de resíduos especiais em Americana. De acordo com a propositura, ficam obrigados a estruturar e a implementar sistemas de logística reversa – mediante retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos –, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de materiais que exijam sistemas especiais para…

Professor Padre Sergio propõe implantação do Projeto Educacional Jovem Trabalhador em Americana

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a implantação do Projeto Educacional Jovem Trabalhador na cidade. De acordo com a propositura, o projeto tem como objetivo gerar condições de emprego a pessoas entre 15 e 21 anos, desenvolvendo suas aptidões e potencialidades para o mercado de trabalho. As atividades da proposta incluem palestras, seminários, oficinas, debates, entrevistas e testes vocacionais. O autor escreve que o projeto busca estimular o conhecimento sobre os direitos trabalhistas e civis…

Prof. Pe. Sergio propõe criação de ‘Ponto de Ônibus Sustentável’ em Americana

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação do programa “Ponto de Ônibus Sustentável” na cidade. De acordo com a proposta, os pontos de ônibus sustentáveis poderão ser feitos de contêineres com telhado verde e placas solares que geram energia limpa e deverão ser instalados em áreas com grande fluxo de passageiros. O programa poderá ser adotado pela concessionária de serviços de transporte coletivo e por empresas interessadas. Segundo o autor, o objetivo do projeto…

Profº Pe. Sergio propõe instituição de feriado municipal pelo Dia da Consciência Negra

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição de feriado municipal no dia 20 de novembro, em referência ao Dia da Consciência Negra. Atualmente, a lei municipal 6.098/2017 estipula essa comemoração na cidade no terceiro domingo deste mês. Entretanto, de acordo com o parlamentar, a celebração da data em um feriado no dia 20 ajuda a ampliar a conscientização e a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. “A data foi escolhida por coincidir…

Prof. Pe. Sergio propõe proibição de utensílios de plástico descartáveis em estabelecimentos como bares e restaurantes

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição do fornecimento de copos, pratos, talheres, misturadores de bebidas e varas para balões feitos de plásticos descartáveis aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, dentre outros estabelecimentos comerciais. De acordo com a proposta, a proibição vale também para espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança e eventos culturais e esportivos de qualquer espécie. Ela proíbe o fornecimento de produtos de plástico de uso único…